Inscrições para Exames 2022
- Circular interna com síntese da informação (Link)

Informações:

 - Guia Geral de Exames (Link)

 - Norma 01/JNE/2022 (Link)
 Instruções para Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário

 - Norma 02/JNE/2022 (Link)
 Instruções para Realização, Classificação, Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames do Ensino Básico e Ensino Secundário

- Resumo Norma 02/JNE2022 (Link)
Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

 - Guia para a realização de provas/exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento (Link)
 
 - Manual de Instruções PIEPE 2022 (Link)

 - FAQ'S - PIEPE 2022 - Inscrições Exames (Link)

 - Despacho Normativo n.º 7-A/2022 - Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2021/2022 (Link)

 - Decreto-Lei nº27-B/2022 - Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básicos e secundário para efeitos de acesso ao ensino superior (Link)

 - Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames - 2022 (Link) 

 - Utilização de Calculadoras no Ensino Secundário: Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2021-2022 (Link)
 - Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Finais Nacionais (Link)

 - Informações de Prova - Provas de aferição, provas finais do 9º ano e exames nacionais do secundário (Link)

Provas de Aferição

- Guia para a realização das Provas de Aferição (Link)

- Guião das Provas de Aferição Eletrónicas (Link)

Provas de Equivalência à Frequência

 - Calendário de Provas (Link)

Acesso ao Ensino Superior:

 - Pré-requisitos - Informações (Link)


Modelos
Provas Finais e Exames Finais Nacionais:

- Modelo 14 - A - Alegação Justificativa da Reclamação da Prova